| Termos e condições do Psicólogo

1- Conhecimentos Gerais 

1.1- A Ampliamente fornece uma plataforma que conecta pessoas em busca de terapia (Pacientes) a uma rede de profissionais de saúde mental afiliados (Psicólogos) para obter serviços online de orientação e aconselhamento.

1.2- Por estes termos, você Psicólogo confirma que atua no curso de um negócio, comércio ou profissão, estando devidamente inscrito em seu órgão de classe. (Devendo apresentar anualmente declaração de exercício e ética profissional do Conselho de Psicologia – CRP).

1.3- O site é utilizado por você Psicólogo para atrair Pacientes e pelos Pacientes para encontrar o Psicólogo e tratamento adequado, ao passo que nenhuma obrigação vinculada a relação Psicólogo/Paciente será atribuída ao site.

1.4- Será permitido o anúncio de seus serviços em nosso site, e todas as informações fornecidas e enviadas por você devem estar de acordo com todos os termos e condições pré-estabelecidos.

1.5- Em hipótese alguma será celebrado um contrato entre nós e o Paciente para os Serviços prestados por você Psicólogo.

1.6- Este Acordo deve ser lido em conjunto com os nossos Termos Gerais do Usuário do Site e Política de Privacidade e Cookies (Nossas Políticas)

 

2- Fornecimento de Serviços

2.1- Este Contrato começa na data de inscrição e leitura dos termos e condições disponibilizados;

2.2- O registro no site se da após o preenchimento de um formulário de solicitação de adesão, requisitaremos que você nos forneça informações de verificação sobre sua qualificação profissional.

2.3- Durante o Prazo do contrato, por meio deste, concedemos a você uma licença não exclusiva e intransferível, para acessar o Site com a finalidade de utilizar o Serviço de acordo com os termos do Contrato, e para nenhum outro propósito qualquer.

2.4- O Serviço que fornecemos limita-se ao registro e apresentação de Pacientes e Psicólogos. Como Psicólogo registrado conosco, você confirma que é completamente independente de nós no que diz respeito aos serviços que fornece a um Paciente, incluindo (mas não se limitando a) entrega de tratamento clínico, planejamento de tratamento, tomada de decisão clínica, avaliação de risco (ou seja, o cliente está em risco para si mesmo, outros ou precisa de serviços de crise e levantando questões de salvaguarda para as partes locais relevantes) e é responsabilidade do Psicólogo encaminhar os Pacientes para qualquer outro local ou outro órgão / autoridade ou serviço de apoio se, na opinião do Psicólogo , isso é identificado como necessário.

2.5- É responsabilidade do Psicólogo avaliar se o Paciente é adequado para tratamento online. Se em qualquer ponto do processo de tratamento, o Psicólogo avaliar que o Paciente não é adequado para terapia online, o Psicólogo deve deixar claro para o Paciente sua justificativa e fazer recomendações ou referências alternativas para o Paciente.

 

3- Membros

3.1- O solicitante deve enviar um formulário de solicitação de adesão, juntamente com cópia do carteira do CRP (Conselho Regional de Psicologia) e declaração de exercício e ética profissional, constituindo uma oferta sua para usar os Serviços nos termos deste Acordo.

3.2- Podemos aceitar ou rejeitar um pedido de adesão a nosso critério. Um pedido de adesão não será aceito, e nenhuma obrigação vinculativa de fornecer quaisquer Serviços surgirá, até o aceite da inscrição;

3.3- Após o recebimento de todas as informações solicitadas relativas as sua boa prática profissional, caso seja desnecessário qualquer nova informação, sua solicitação será aceita por escrito.

3.4- A rejeição por nós de um pedido de adesão, incluindo qualquer comunicação que possa acompanhar tal rejeição, não constituirá uma contra-oferta capaz de ser aceita por você.

 

4- Prestação de Serviços

4.1- Assim que um pedido de adesão for aceito e nos tenha fornecido um perfil e uma fotografia adequada, iremos carregá-los no Site;

4.2- Se você violar qualquer um dos termos deste contrato, podemos, a um critério exclusivo:

4.2.1- Rescindir este Contrato;

4.2.2- Recusar-se a aceitar quaisquer solicitações de associação subsequentes de você;

4.2.3- Recuperar de você todas as perdas, danos, custos e despesas incorridos por nós decorrentes de sua inadimplência.

4.3- Nós não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha na entrega causado por:

4.3.1- Sua falha em: (i) nos fornecer as informações necessárias para fornecer nossos Serviços, (ii) nos fornecer instruções adequadas para o fornecimento ou de outra forma relacionadas aos Serviços; ou

4.3.2- Um evento de Força Maior.

 

5- Garantias 

5.1- Os Serviços prestados por nós serão fornecidos com habilidade e cuidado.

5.2- Não seremos responsáveis por qualquer falha dos Serviços relacionados a negligência na atuação profissional e desatenção a nossos termos e servicos gerais (termos relacionados aos Pacientes e a proteção de dados)

5.3- Cumpriremos todas as leis, padrões e boas práticas aplicáveis a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853/2019);

5.4- Você assume que irá; Garantir que, tanto em relação ao Contrato de Serviços quanto em geral, cumpra todos os requisitos legais relativos à prestação de seus serviços no país em que o Contrato de Serviços é executado, e de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853/2019) e leis demais vigentes; Certifique-se de que os Pacientes estão totalmente cientes de seus próprios termos e condições, políticas de cancelamento, preços dos serviços a serem fornecidos, o meio para a entrega dos serviços a serem fornecidos, procedimento de reclamações, etc.;

5.5- Leia os termos e condições de tempos em tempos que se aplicam ao uso do Site pelo Paciente, para que você permaneça totalmente ciente dos termos que os Pacientes estão inserindo ao usar o Site e nossas Políticas.

5.6- Garantir que, de acordo com a confidencialidade do Paciente, todas as Sessões ocorram de maneira segura e confidencial, seja qual for o meio escolhido para realizar as Sessões;

5.7- Ser o único responsável por fornecer e manter todos os equipamentos de informática e software necessários para você acessar o Serviço, bem como, o único responsavel pelo envio de link e acesso pelo cliente da consulta agendada;

5.8- Ser o único responsável por quaisquer dados, informações ou material publicitário enviado por você em nosso Site ou para nós em conexão com o Serviço, incluindo, mas não se limitando a, deixar claro para os Pacientes que você está agindo no decurso de um negócio ou profissão;

5.9- Você será, às suas próprias custas, responsável por obter todas as aprovações regulamentares atinentes a sua prestação profissional;

5.10- Garantir que todas as informações que você nos envia para colocar no site, ou que são fornecidas ao cliente diretamente, são verdadeiras e precisas e que qualquer informação fornecida não discrimina ilegalmente com base na idade, sexo, raça ou religião ;

5.11- Informe-nos imediatamente de qualquer mudança em seu status profissional, associação ou de qualquer fator que seja razoável supor que afetaria seu registro conosco.

5.12- Concordar com o Paciente fornecendo-nos comentários em relação aos serviços prestados por você. Reservamo-nos o direito, sem nos notificar, de permitir que os Paciente deixem comentários por meio de um portal de comentários no Site, quando tal recurso estiver disponível. Não revisaremos nenhuma informação postada por Paciente no Site. Se você acredita que as informações fornecidas estão incorretas ou violam estes termos, você deve nos informar imediatamente e tentaremos removê-las (se, a nosso critério total, acreditarmos que devam ser removidas) dentro de um período de tempo razoável.

 

6- Taxas

6.1- Você concorda em pagar as Taxas que são aplicáveis (e podem estar sujeitas a alterações) conforme acordado de tempos em tempos entre você e nós.

 

 7- Pagamento e serviço de pagamento

7.1- O site apenas atua como uma plataforma para conectar o profissional ao potencial cliente/paciente, sendo que o pagamento vai de acordo com o plano escolhido pelo Psicólogo.

7.2- O site não possui participação nos valores recebidos pelo Psicilógo nas consultas realizadas, tampouco por inexecução do quanto avençado entre Psicólogo e Paciente, seja pela não prestação de servicos, seja pelo não pagamento.

7.3- Os planos serão mensais, sendo que em caso de rescisão ou cancelamento pelo Psicólogo, deve ser mediante aviso com 5 dias de antecedência.

 

8- Indenizações

8.1- Você nos indenizará e nos isentará de responsabilidade de e contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários profissionais) incorridos como resultado de qualquer ação, omissão, demanda ou reclamação, feito contra nós por um terceiro (incluindo Paciente) decorrente de qualquer defeito nos serviços prestados por você ou por sua violação deste Acordo, e que violem o Código de Conduta de Publicidade e o codigo de Etica CRP/CFP;

 

9- Rescisão

9.1- Durante a Vigência, este Contrato pode ser rescindido:

9.1.1- Por nós, onde houver uma violação deste Contrato, por meio de notificação eletrônica dirigida a você de não menos de 2 dias úteis.

9.1.2- Por você, mediante um aviso com antecedência de 5 (cinco) dias.

9.1.3- As seguintes cláusulas (indenização/ rescisão / restrições pós-rescisão/ geral/ lei aplicável e jurisdição) deste Contrato, sobreviverão à rescisão, independentemente da causa.

 

10- Informação Confidencial

10.1- Cada parte compromete-se a manter em sigilo todas as informações de natureza confidencial sobre a outra parte, os termos deste Contrato e as informações relativas a qualquer Paciente.

10.2- A fim de proteger nossas informações confidenciais e conexões comerciais e de Paciente às quais você terá ou teve acesso como resultado do Registro conosco, você concorda que não irá, por um período de 2 anos após a rescisão:

(a) entrar em qualquer acordo direto com qualquer Paciente com o objetivo de fornecer serviços a esse Paciente em concorrência conosco ou com o Site;

(b) envidar esforços para solicitar ou atrair de nós qualquer negócio ou costume com qualquer Paciente com o objetivo de fornecer serviços a esse Paciente em concorrência conosco ou com o Site.

 

11- Lei Aplicável E Jurisdição 

11.1- Este Contrato e qualquer disputa ou reclamação decorrente de, ou em conexão com ele, seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853/2019) e demais legislações aplicáveis.

11.2- As Partes concordam irrevogavelmente que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente de, ou em conexão com este Contrato, seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais).